No dia 9 de agosto, Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, das 7 às 8 horas, o SINTRACOM-BA lança a Campanha de Saúde e Segurança nas Obras de Reformas Prediais, no canteiro da obra Monreale Residencial, da Santa Emília Empreendimentos, Rua Ceará, na Pituba. Participe!
A data foi incluída no calendário oficial de Salvador, com a Lei nº 9.064, sancionada em 16/05/2016. Para lembrar o acidente de trabalho que provocou a morte de nove operários, em 2011, e marcar a luta por saúde e segurança do trabalho. Uma conquista da luta da categoria e do SINTRACOM-BA. Leia mais na página 2.
Sindicato exige cumprimento da CCT e respeito aos direitos
Em um desdobramento da Campanha Um Passo Pela Vida, iniciada um mês antes do acidente de trabalho com o elevador (julho/2011), o SINTRACOM-BA levará a Campanha de Saúde e Segurança às obras de reformas de prédios públicos e da iniciativa privada (igrejas, históricos, escolares e residenciais), em todo o Estado.
O objetivo é verificar o cumprimento da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), das leis e normas, e o respeito aos direitos dos trabalhadores (as): saúde, segurança no trabalho, assinatura na carteira e aposentadoria digna.
A iniciativa é fundamental para enfrentar o problema da falta de segurança, saúde e prevenção, e combater o trabalho precário, principalmente nas empresas que prestam serviços de reformas em construção.
O Sindicato recebe várias denúncias sobre empresas que descumprem a CCT, contratam trabalhadores (as) sem assinar a CTPS, não fornecem Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual (EPC e EPI). E algumas dificultam o acesso da entidade sindical, para informar aos trabalhadores (as) sobre seus direitos.
A Campanha tem o apoio de diversas entidades: CTB, FETRACOM-BASE, DIEESE, CONTRICOM, FLEMACON, UITBB, FSM e Forumat.
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