Em assembleia na sede do SINTRACOM-BA, na Barroquinha, na manhã de hoje (11/09), trabalhadores da Emissão, empresa prestadora de serviços à Embasa, discutiram os rumos da luta para receber salários atrasados e saldos rescisórios, e os encaminhamentos sobre o andamento do processo judicial.
Cerca de 600 trabalhadores (as), 500 desses em Salvador, estão lutando para receber saldos de salários e de rescisões, desde o mês de julho.
O caso já foi levado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à direção da Embasa, que contratou os serviços terceirizados da Emissão, mas a empresa não cumpriu com suas obrigações trabalhistas devidas aos trabalhadores.
Na assembleia no Sindicato, o advogado Dr. Jorge Lima falou aos trabalhadores sobre o andamento do processo. Já foi dada entrada na ação judicial, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5ª Região), com um pedido para que o FGTS e o seguro-desemprego sejam liberados com urgência, a fim de suprir as necessidades imediatas dos trabalhadores e de suas famílias, e depois a ação prossiga com os trâmites judiciais.
O SINTRACOM-BA está acompanhando o processo, junto com o advogado e os trabalhadores (as), na expectativa de que a situação seja solucionada o mais rápido e os direitos trabalhistas devidos sejam respeitados.
Veja abaixo, informações anteriores sobre a luta dos trabalhadores da Emissão / Embasa.
Dia 20/08/2019
Está autorizada a contratação dos trabalhadores (as) da Emissão, por outra empresa, mas isso só pode ser feito, a partir da rescisão do contrato com a Emissão.
Até o momento, as rescisões não foram realizadas, nem os saldos de salários foram pagos. Portanto, a situação dos trabalhadores (as) continua indefinida.
O SINTRACOM-BA está na luta, pelo pagamento dos direitos e pela garantia do emprego dos trabalhadores (as).
Leia abaixo e entenda a luta dos trabalhadores (as).
Atualizado em: 20/08/2019.
Dia 16/08/2019
Cerca de 500 trabalhadores da Emissão, empresa prestadora de serviços à Embasa, chegaram ao dia 16/08, o 12º dia de paralisação das atividades na empresa Emissão, terceirizada da Embasa, sem solução para o atraso do pagamento dos salários.
Desde o dia 05/08 eles paralisaram as atividades nos canteiros de Pirajá, Águas Claras, Federação (Alto da Bola) e Vila Laura (rótula do Abacaxi). O protesto também é contra o descumprimento da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
Na tentativa de buscar uma solução para o impasse, foi agendada uma audiência no dia 16/08, no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, com a direção do SINTRACOM-BA e representantes da Embasa e da Emissão.
No dia 13/08 estava agendada uma audiência no MPT, mas o representante da empresa não compareceu. Nesse mesmo dia, os trabalhadores foram surpreendidos com a informação de que a Embasa suspendeu os contratos da Emissão em Salvador.
No dia 15/08, a direção do SINTRACOM-BA esteve no canteiro da Emissão, no bairro da Federação, com o responsável pelas contratações na Embasa, que explicou aos trabalhadores que, em caráter emergencial, os contratos da Emissão passarão para a empresa Metro. E, assim que os eles forem liberados (da Emissão), serão integrados ao novo contrato (da Metro).
O presidente do SINTRACOM-BA, Carlos Silva, disse que espera que os representantes da Emissão compareçam à audiência no MPT, para resolver a situação dos trabalhadores. Ele explica que, em decorrência dos atrasos no pagamento dos 40% da quinzena, determinado pela CCT, a empresa fez um acordo verbal com os empregados, inicialmente para pagar os salários até dia 27 de cada mês, depois passou para dia 30 (pagou só por dois meses) e até o momento não pagou o mês de julho.
Ficou acordado com a Embasa que, na proporção em que os trabalhadores recebessem seus salários, seriam liberados para retornar ao serviço.
