Como parte das comemorações do 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão Especial do Meio Ambiente e Seguranca de Trabalho da OAB/BA, convidam todos (as) para o seminário Sindicalismo: Avanços e retrocessos numa perspectiva de direitos dos trabalhadores, que será realizado no auditório da OAB-BA (Piedade), na próxima sexta-feira, dia 10/05, a partir das 08:30h.
A atividade é dirigida aos trabalhadores e trabalhadoras, e lideranças do movimento sindical. Participe!
PROGRAMAÇÃO:
SEMINÁRIO
Sindicalismo: Avanços e Retrocessos Numa Perspectiva de Direitos dos Trabalhadores
Mesa de abertura às 08:30h: ABAT, Presidente da OAB, Representação das Comissões envolvidas e Centrais Sindicais presentes.
1 – Justiça do Trabalho para que e para quem e a Constitucionalidade das decisões do STF sobre a Competência da Justiça do Trabalho? (Jeferson Muricy – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região);
2 – Trabalhadores por Aplicativos – Inovação x Precarização – Importância da Regulamentação. (Murilo Oliveira – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região);
3 – Ataques aos sindicatos com a reforma trabalhista e o custeio sindical como elemento importante para o fortalecimento da organização coletiva dos trabalhadores. (Augusto Vasconcelos – Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia);
4 – Os Sindicatos e a defesa do Meio Ambiente do Trabalho. (Dra. Dervana Coimbra – Pres. da Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança de Trabalho);
5 – Atuação do MPT e Meio Ambiente do Trabalho (Rosangela Lacerda – Procuradora do Trabalho do MPT da 5ª Região);
6 – Coordenação (José Antonio dos Santos – Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/BA).
SERVIÇO:
Data: 10.05.2024
Horário: 08:30h
Local: Auditório da OAB/BA – Piedade.
