No Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 9 de agosto, o SINTRACOM-BA lançou a Campanha de Saúde e Segurança para as obras de reformas prediais, no canteiro da obra Monreale Residencial (empresa Santa Emília), na Pituba.
Com a participação de trabalhadores (as), estiveram presentes no evento, diretores (as) do SINTRACOM-ba, o auditor fiscal da SRTE-BA, Mário Diniz, a ex-secretária da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Olívia Santana, dentre outros..
Esta Campanha é um desdobramento da Campanha Um Passo Pela Vida, que o SINTRACOM-BA lançou em julho/2011, e levará para os canteiros de obras de reformas de prédios públicos e da iniciativa privada (igrejas, históricos, escolares, institucionais e residenciais), em todo o Estado da Bahia.
O Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi incluído no calendário oficial de Salvador, com a Lei nº 9.064, sancionada em 16/05/2016, uma conquista da luta da categoria e do SINTRACOM-BA. O objetivo é lembrar do acidente de trabalho que provocou a morte de nove operários (na mesma data, em 2011) e reafirmar que a luta por saúde e segurança do trabalho, a prevenção e o combate aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é uma necessidade diária, que deve envolver empresas, governos e trabalhadores (as). Essa luta é como o tempo, não para.
Sindicato exige cumprimento da CCT e respeito aos direitos
Na Campanha, o SINTRACOM-BA vai orientar as empresas e verificar o cumprimento da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), das leis e normas, e o respeito aos direitos dos trabalhadores (as): saúde, segurança no trabalho, assinatura na carteira e aposentadoria digna.
A iniciativa é fundamental para enfrentar o problema da falta de segurança, saúde e prevenção, e combater o trabalho precário, principalmente nas empresas que prestam serviços de reformas em construção.
O SINTRACOM-BA tem recebido diversas denúncias sobre empresas que descumprem a CCT, contratam trabalhadores (as) sem assinar a CTPS, não fornecem Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual (EPC e EPI). E algumas dificultam o acesso da entidade sindical, para informar aos trabalhadores (as) sobre seus direitos.
A Campanha tem o apoio de diversas entidades: CTB, FETRACOM-BASE, DIEESE, CONTRICOM, FLEMACON, UITBB, FSM e Forumat.
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