|
|
|
O presidente do SINTRACOM-BA Carlos Silva e o diretor de Saúde e Segurança Arilson Ferreira participam como painelistas e vão falar sobre “Acidentes do Trabalho na Construção”, no painel “Processo Estrutural e Políticas Públicas: análise do Projeto Trabalho Seguro à luz do processo estrutural”, que terá como palestrante o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro, na quinta-feira, dia 18/07, das 15h30 às 17h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória.
O painel é parte da programação do “Seminário Diálogo sobre o Controle de Políticas Públicas e a Jurisdição Trabalhista”, cuja abertura será às 13h30.
A programação prossegue no dia 19/07, no auditório do TRT5, em Nazaré, das 08h30 às 12 horas. O evento é realizado numa parceria entre o MPT Bahia e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ejud-5).
O Seminário terá palestras debates e painéis, e é voltado para procuradores, magistrados e servidores das duas instituições. O objetivo é promover um diálogo aberto e construtivo entre os diferentes atores do sistema de Justiça do Trabalho, e buscar soluções para os desafios contemporâneos que envolvem a aplicação da lei trabalhista e a efetividade das políticas públicas.
Serão discutidos temas como: Sindicabilidade do Governo, Judicialização da Política, Politização do Judiciário e Ativismo Judicial, numa abordagem que caberá à procuradora do MPT Rosângela Lacerda.
Também será abordado no evento o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas: uma análise da atuação e dos resultados obtidos pelo MPT nos casos de combate ao trabalho infantil e erradicação do trabalho escravo, tema que será exposto pela procuradora Andrea Tannus.
Confira a programação abaixo:
