Diante da mais grave crise econômica da nossa história recente, as Centrais Sindicais entregaram ao governo a “Agenda prioritária da classe trabalhadora”. Um documento contendo as principais propostas dos trabalhadores para retomar o caminho do crescimento econômico e gerar empregos.
O documento contém um breve diagnóstico da situação que vive o país, com aumento da informalidade, ampliação das desigualdades, redução de renda das famílias e fechamento de empresas. Visando superar esse quadro, vinte e três propostas foram apresentadas para serem debatidas com a sociedade.
A retomada dos investimentos é essencial para destravar as milhares de obras paradas e criar um ciclo virtuoso de novas oportunidades de trabalho, sobretudo com a retomada da industrialização. No entanto, o governo Bolsonaro caminha na contramão. A cadeia produtiva do petróleo está sendo desmantelada, ao passo em que não existe um estímulo para retomada da construção civil, setores que possuem uso intensivo de mão de obra e poderiam reposicionar o país na divisão internacional do trabalho.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê ainda mais cortes e a menor taxa de investimento dos últimos 10 anos. Estima-se que para o Brasil ter um crescimento sustentável precisa ter uma taxa de investimentos equivalente a 25% do PIB. Estamos bem longe disso. A Emenda Constitucional 95, que atende a interesses de bancos e especuladores financeiros, estabeleceu uma verdadeira bigorna nos investimentos em áreas sociais e de infraestrutura, congelando-os pelo prazo de 20 anos. Enquanto isso, não há qualquer limite para pagamento de juros da rolagem da dívida pública. Ou seja, dois pesos e duas medidas, privilegiando os interesses do sistema financeiro.
Outro item importante é a necessidade de aprovação de uma Reforma Tributária Solidária, que diminua a tributação sobre salários e o consumo, ao passo em que aumente sobre grandes fortunas, patrimônio e altas rendas. O sistema tributário brasileiro não respeita o princípio da capacidade contributiva, penalizando os mais pobres e a classe média, enquanto privilegia a acumulação de riqueza no topo da pirâmide. Isso precisa mudar.
Vivemos um momento de precarização das relações de trabalho, perdas de direitos e tentativa de fechamento dos sindicatos, visando calar a voz dos trabalhadores. Assim, ressaltando seu compromisso histórico com a Nação, o movimento sindical se levanta e apresenta uma proposta para o país. Leiam o documento, debatam em seus locais de trabalho. Juntos podemos tirar o Brasil da crise.
Augusto Vasconcelos
Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Advogado, Professor Universitário. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Especialista em Direito do Estado (UFBA).
PS.: A íntegra da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora está disponível em https://www.bancariosbahia.org.br/noticia/27251,centrais-sindicais-apresentam-agenda-priorit-ria.html
